Termo Circunstanciado 0808133-26.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE PROTECAO AO IDOSO - BELEM

Autor

CLAUDIA RENATA GUEDES E SILVA

Autor

ROSILENE DA SILVA SANTOS

CPF 269.***.***-15

Reu

MARIA RAIMUNDA DA SILVA MACEDO

CPF 296.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA MACEDO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:16

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA MACEDO em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:02

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Arquivado Definitivamente

09/11/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 07/11/2022

09/11/2022, 12:13

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808133-26.2022.8.14.0401. Autor(a): ROSILENE DA SILVA SANTOS Vítima: MARIA RAIMUNDA DA SILVA MACEDO Capitulação: Art. 140 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) vinte (20) dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA RO

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:39

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

20/10/2022, 12:05

Audiência Preliminar realizada para 20/10/2022 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

20/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA SANTOS em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA MACEDO em 11/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:30

Decorrido prazo de ROSILENE DA SILVA SANTOS em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:42

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:34

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:34

Documentos

Despacho

•13/05/2022, 10:09

Despacho

•13/05/2022, 19:31

Sentença

•20/10/2022, 12:05

Sentença

•21/10/2022, 08:39

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