Ação Penal - Procedimento Ordinário 0808367-08.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

VANDENILSON NASCIMENTO BATISTA

CPF 086.***.***-84

Reu

WANDERSON CARVALHO DA SILVA

CPF 034.***.***-67

Reu

EM APURACAO

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:34

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 12:33

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IZAN DA CONCEICAO PIRES

CPF 611.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 12:31

Expedição de Guia de Recolhimento para WANDERSON CARVALHO DA SILVA - CPF: 034.970.602-67 (REU) (Nº. 0808367-08.2022.8.14.0401.03.0005-15).

22/11/2023, 12:14

Expedição de Guia de Recolhimento para VANDENILSON NASCIMENTO BATISTA - CPF: 086.465.752-84 (REU) (Nº. 0808367-08.2022.8.14.0401.03.0006-17).

22/11/2023, 11:49

Juntada de despacho

06/11/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Retificação de acórdão - EMENTA APELAÇÃO PENAL. CRIMES DOS ARTS. 157, §2º, INC. II E §2º-A, INC. I C/C 71, E 157, §3º, INC. II C/C 69, TODOS DO CP. EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DO VETOR DA CULPABILIDADE. PROCEDÊNCIA. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA RECONHECIDA PORQUE CONSISTIU NA TRANSCRIÇÃO DA DEFINIÇÃO DA CULPABILIDADE COMO ELEMENTO DO CONCEITO DE CRIME. PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA DE APENAS UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA. DESCABIMENTO. FACULDADE DO JUIZ QUE PODE RECONHECER TODAS AS MAJORANTES NA TERCEIRA FASE DA DOSIMETRIA. RECONHECIMENTO DO

19/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2022, 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2022, 19:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 15:32

Juntada de

21/10/2022, 15:27

Documentos

Decisão

•14/05/2022, 15:40

Decisão

•15/05/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 16:53

Decisão

•23/05/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 08:57

Decisão

•01/06/2022, 14:16

Decisão

•01/06/2022, 14:24

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:28

Decisão

•27/06/2022, 13:27

Decisão

•28/06/2022, 06:36

Despacho

•14/07/2022, 12:11

Despacho

•14/07/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 12:32

Despacho

•09/08/2022, 13:01

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 12:54

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