0005446-18.2013.8.14.0501

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém

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Partes do Processo

LAERCIO AUGUSTO GURJAO FERNANDES

CPF 751.***.***-04

Reu

MERIAN RIBEIRO FORMENTO

CPF 979.***.***-20

Reu

RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA

CPF 922.***.***-20

Reu

ELVIS MAGALHAES MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSIVALDO ALCANTARA MAGALHAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

OAB/PA 7985•Representa: PASSIVO

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS

OAB/PA 21032•Representa: PASSIVO

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

OAB/PA 20874•Representa: PASSIVO

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA

OAB/PA 19600•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:30

Juntada de decisão

07/07/2023, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 12:23

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 02:15

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2022, 22:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1. LAÉRCIO AUGUSTO GURJÃO FERNANDES, RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA, MERIAN RIBEIRO FORMENTO e CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO interpuseram, por intermédio de seus Advogados, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra decisão que os pronunciaram (62757423). 2. As razões do recurso do réu LAÉRCIO AUGUSTO GURJÃO FERNANDES se encontram em 63386648, com certidão de tempestividade em 63393717. 3. As razões do recurso do réu RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA se encontram em 63869993, com certidão de tempe

07/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:08

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2022, 12:08

Conclusos para decisão

02/09/2022, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 10:56

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 20:00

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:29

Despacho

•27/01/2022, 13:34

Despacho

•07/03/2022, 08:58

Despacho

•20/04/2022, 19:14

Sentença

•25/05/2022, 13:31

Petição

•01/06/2022, 20:35

Decisão

•29/06/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:56

Decisão

•06/09/2022, 12:08

Decisão

•17/10/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:04

Despacho

•18/10/2022, 14:40

Despacho

•19/10/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:00