0005446-18.2013.8.14.0501

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

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Partes do Processo

MERIAN RIBEIRO FORMENTO

CPF 979.***.***-20

Autor

RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA

CPF 922.***.***-20

Autor

LAERCIO AUGUSTO GURJAO FERNANDES

CPF 751.***.***-04

Autor

CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO

CPF 915.***.***-15

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO PEREIRA CARVALHO DE LIMA

OAB/PA 32195•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ

OAB/PA 8482•Representa: ATIVO

MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO

OAB/PA 5352•Representa: ATIVO

JANIO ROCHA DE SIQUEIRA

OAB/PA 4250•Representa: ATIVO

ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA

OAB/PA 19600•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 12:37

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/07/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 10:57

Publicado Decisão em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 16:31

Recurso Extraordinário não admitido

05/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 20:00

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 09:29

Despacho

•27/01/2022, 13:34

Despacho

•07/03/2022, 08:58

Despacho

•20/04/2022, 19:14

Sentença

•25/05/2022, 13:31

Petição

•01/06/2022, 20:35

Decisão

•29/06/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:56

Decisão

•06/09/2022, 12:08

Decisão

•17/10/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 11:04

Despacho

•18/10/2022, 14:40

Despacho

•19/10/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:00