0005446-18.2013.8.14.0501

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

LAERCIO AUGUSTO GURJAO FERNANDES

CPF 751.***.***-04

Autor

CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO

CPF 915.***.***-15

Autor

MERIAN RIBEIRO FORMENTO

CPF 979.***.***-20

Autor

RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA

CPF 922.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

OAB/PA 13998•Representa: ATIVO

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

OAB/PA 18859•Representa: ATIVO

RAFAELA BRATTI

OAB/PA 14713•Representa: ATIVO

HUMBERTO FEIO BOULHOSA

OAB/PA 7320•Representa: ATIVO

MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO

OAB/PA 5352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237423/2026

16/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 237423/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 222799/2026

12/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 222799/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 61579/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061579 - AgRg no AREsp 3000421 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:21

Conhecido o recurso de LAERCIO AUGUSTO GURJAO FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 61579/2026 - AgRg no AREsp 3000421

03/03/2026, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61579/2026

30/01/2026, 15:21

Protocolizada Petição 61579/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2026

30/01/2026, 15:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56657/2026

28/01/2026, 19:01

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:37

Despacho

•24/07/2025, 12:37

Despacho

•24/07/2025, 12:37

Despacho

•24/07/2025, 12:37

Sentença

•24/07/2025, 12:37

TipoProcessoDocumento#50.0

•24/07/2025, 12:37

Decisão

•24/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:37

Decisão

•24/07/2025, 12:37

Decisão

•24/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:37

Despacho

•24/07/2025, 12:37

Despacho

•24/07/2025, 12:37

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 12:37