Procedimento Comum Cível 0806170-26.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 53.009,19

Orgao julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

RAFAEL MORAES DE MELO LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-93

Autor

PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/01/2024, 21:04

Juntada de Certidão

25/01/2024, 21:01

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Perguntas Frequentes

ARIANI DE NAZARE AFONSO NOBRE BARROS

OAB/PA 11889•Representa: ATIVO

ELTON CABRAL BRANCHES SOARES

OAB/PA 26592•Representa: ATIVO

ADRIANA AFONSO NOBRE

OAB/PA 11962•Representa: ATIVO

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 17252•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE MELO EIRELI - EPP em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:55

Decorrido prazo de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 06:55

Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE MELO EIRELI - EPP em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 07:03

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023, 18:09

Publicado Decisão em 26/09/2023.

27/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAFAEL MORAES DE MELO EIRELI - EPP REU: PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0806170-26.2021.8.14.0301 Vistos. RAFAEL MORAES EIRELI LTDA opôs Embargos de Declaração de ID. 89599471, visando a modificação da sentença de ID. 88971991. Segundo a embargante, a sentença teria se omitido quanto à apreciação de vendas não computadas, pois estaria u efetivamente provado que a Embargada p

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:55

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2023, 13:55

Documentos

Despacho

•23/02/2021, 09:22

Despacho

•24/02/2021, 11:32

Despacho

•23/04/2021, 11:07

Decisão

•07/07/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 12:30

Despacho

•18/01/2022, 11:46

Decisão

•16/05/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 09:43

Sentença

•16/03/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 08:47

Decisão

•22/09/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:53

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