Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008932-65.2016.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MP PRIMEIRA PJT

Autor

ADALBERTO SOUZA CUNHA JUNIOR

Reu

ANTONIO CARLOS CARDOSO VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 09:17

Juntada de Informações

07/07/2022, 13:57

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Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:43

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 11:24

Desentranhado o documento

06/07/2022, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADALBERTO SOUZA CUNHA JUNIOR DEFENSOR PÚBLICO: SAMUEL OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). 1. DA REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL – AFASTAMENTO DA SÚMULA 231 DO Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0008932-65.2016.814.0061 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ/PA

17/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2021, 17:49

Juntada de certidão

09/09/2021, 17:47

Processo migrado do sistema Libra

09/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 11:24

Documentos

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:24

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:24

Documento de Migração

•09/09/2021, 11:24

Despacho

•27/10/2021, 21:50

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 15:12

Despacho

•30/11/2021, 15:13

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 15:05

Acórdão

•16/05/2022, 13:20

Petição

•17/05/2022, 08:23

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