Termo Circunstanciado 0005824-36.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DO JURUNAS

Autor

MARIA DOS ANJOS DA SILVA BRONZE

Reu

EDILBERTO VIEIRA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDILBERTO VIEIRA CONCEICAO em 02/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:36

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 17:21

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Transitado em Julgado em 29/03/2022

30/05/2022, 13:12

Publicado Sentença em 18/05/2022.

19/05/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO 0005824-36.2021.814.0401 AUTOR DO FATO: MARIA DOS ANJOS DA SILVA BRONZE VÍTIMA: EDILBERTO VIEIRA CONCEIÇÃO ART. 139, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 29/03/2022, às 10h40, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Min

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:20

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/05/2022, 10:02

Audiência Preliminar realizada para 29/03/2022 10:40 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/05/2022, 09:25

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:14

Decorrido prazo de EDILBERTO VIEIRA CONCEICAO em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:14

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS DA SILVA BRONZE em 22/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:14

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 11:29

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 10:02

Sentença

•16/05/2022, 10:02

Sentença

•16/05/2022, 20:19

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