Execução Fiscal 0041493-82.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2008

Valor da Causa

R$ 3.981,08

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO ANVERS GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

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Decorrido prazo de ALBERTO ANVERS GAMA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO ANVERS GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041493-82.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 00:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 00:05

Processo migrado do sistema Libra

05/09/2021, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2021, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00414932820088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Art. 6, 7 e 8 6830/80 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00414938220088140301.

05/09/2021, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2021, 20:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/09/2021, 20:57

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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