Cumprimento Provisório de Sentença 0011485-54.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.357,83

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VITORINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 18:45

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Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:02

Decorrido prazo de VITORINO DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:33

Publicado Certidão em 19/05/2022.

20/05/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM REQUERIDO: VITORINO DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011485-54.2010.8.14.0301 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

18/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:42

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

15/09/2021, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 19:55

Documentos

Nenhum documento disponivel

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