Execução Fiscal 0048063-79.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.795,29

Orgao julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ALICE CORREA DE SOUZA

CPF 371.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0893879-94.2024.8.14.0301

08/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 12:02

Transitado em Julgado em 28/06/2022

19/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE CORREA DE SOUZA em 09/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:30

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0048063-79.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARIA ALICE CORREA DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0358799 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2022, 10:19

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:38

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 10:19

Sentença

•17/05/2022, 10:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h