Termo Circunstanciado 0802534-43.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA PEDREIRA

Autor

MERILYN DA CONCEICAO DOS SANTOS MONTEIRO

Reu

EVERTON ADILSON DA SILVA DAMASCENO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EVERTON ADILSON DA SILVA DAMASCENO em 03/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:45

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Transitado em Julgado em 30/05/2022

31/05/2022, 14:27

Publicado Sentença em 19/05/2022.

21/05/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0802534-43.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: MERILYN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MONTEIRO VÍTIMA: EVERTON ADILSON DA SILVA DAMASCENO ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 28/03/2022, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra. ROSAN

18/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

16/05/2022, 08:40

Audiência Preliminar realizada para 28/03/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

13/05/2022, 13:33

Juntada de identificação de ar

01/12/2021, 08:13

Juntada de identificação de ar

29/11/2021, 08:10

Decorrido prazo de EVERTON ADILSON DA SILVA DAMASCENO em 23/11/2021 23:59.

29/11/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de MERILYN DA CONCEICAO DOS SANTOS MONTEIRO em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 04:57

Documentos

Despacho

•18/03/2021, 16:51

Despacho

•25/03/2021, 10:17

Sentença

•16/05/2022, 08:40

Sentença

•16/05/2022, 08:40

Sentença

•17/05/2022, 14:06

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