Procedimento Comum Cível 0800095-85.2019.8.14.0221 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 41.153,28

Orgao julgador

Termo Judiciário de Magalhães Barata

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

MIGUEL BARROS DA SILVA

CPF 733.***.***-34

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/07/2025, 23:57

Decorrido prazo de MIGUEL BARROS DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

10/07/2025, 08:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES

OAB/PA 21820•Representa: ATIVO

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA

OAB/PA 12614•Representa: ATIVO

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU

OAB/PA 3757•Representa: ATIVO

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730•Representa: PASSIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 22/05/2025

23/05/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:37

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 10:34

Desentranhado o documento

29/04/2025, 10:34

Juntada de decisão

06/02/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MIGUEL BARROS DA SILVA APELADO: BANCO BMG SA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 13 de dezembro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0800095-85.2019.8.14.0221

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CORRETA. PERCENTUAL FIXADO (5%). PROPORCIONAL E RAZOÁVEL. PARCELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I- Comprovada a contratação do empréstimo consignado impugnado, com anuência da parte, tendo ela, inclusive se beneficiado do valor, se utilizou do judiciário para conseguir objetivo

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:07

Documentos

Decisão

•29/05/2019, 11:59

Decisão do 2º Grau

•07/05/2020, 11:34

Despacho

•17/08/2021, 19:22

Despacho

•18/08/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:17

Despacho

•15/06/2022, 19:42

Despacho

•23/06/2022, 08:46

Despacho

•23/06/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 11:56

Sentença

•23/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 16:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h