Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/03/2026, 09:49Baixa Definitiva
23/03/2026, 09:48Decorrido prazo de GILSON GOMES DE ARAUJO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:16Decorrido prazo de DG DE ARAUJO LTDAME em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:16Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:16Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 07:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
27/02/2026, 07:55Expedição de Outros documentos.
25/02/2026, 22:33Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (APELANTE) e não-provido
25/02/2026, 16:24Conclusos para decisão
09/03/2025, 17:54Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
09/03/2025, 17:49Cancelada a movimentação processual
28/11/2024, 22:12Cancelada a movimentação processual
09/09/2024, 22:30Cancelada a movimentação processual
30/03/2023, 15:33Conclusos para decisão
11/07/2022, 10:04