Termo Circunstanciado 0005677-10.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

Autor

RENATO PASCOA VIEGAS

CPF 750.***.***-20

Reu

EWERTON DA SILVA PINHEIRO

CPF 646.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de EWERTON DA SILVA PINHEIRO em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:59

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:44

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Transitado em Julgado em 30/05/2022

31/05/2022, 14:27

Publicado Sentença em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0005677-10.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: RENATO PASCOA VIEGAS VÍTIMA: EWERTON DA SILVA PINHEIRO ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/03/2022, às 09h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

17/05/2022, 09:56

Audiência Preliminar realizada para 30/03/2022 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/05/2022, 12:55

Juntada de identificação de ar

29/11/2021, 08:12

Decorrido prazo de RENATO PASCOA VIEGAS em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 08:12

Juntada de identificação de ar

27/11/2021, 08:23

Decorrido prazo de EWERTON DA SILVA PINHEIRO em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 10:46

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 09:56

Sentença

•17/05/2022, 09:56

Sentença

•18/05/2022, 06:27

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