Termo Circunstanciado 0021547-32.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

Autor

DENNER ANDREW RODRIGUES DE SOUZA

CPF 005.***.***-79

Reu

JORGE LUIS BASTOS MACIEL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE LUIS BASTOS MACIEL em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 01:59

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 14:32

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Transitado em Julgado em 30/05/2022

31/05/2022, 14:08

Publicado Sentença em 20/05/2022.

21/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0021547-32.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JORGE LUIS BASTOS MACIEL VÍTIMA: DENNER ANDREW RODRIGUES DE SOUZA ART. 147, do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30/03/2022, às 10h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sra. ROSANA PAES PINTO, amba

19/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 06:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

17/05/2022, 09:57

Audiência Preliminar realizada para 30/03/2022 10:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

16/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 12:45

Juntada de identificação de ar

29/11/2021, 08:10

Decorrido prazo de JORGE LUIS BASTOS MACIEL em 26/11/2021 23:59.

29/11/2021, 08:10

Juntada de identificação de ar

29/11/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 12:58

Documentos

Sentença

•17/05/2022, 09:57

Sentença

•17/05/2022, 09:57

Sentença

•18/05/2022, 06:33

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