Embargos de Declaração Cível 0808213-07.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Orgao julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS

CPF 041.***.***-92

Autor

FUNDACAO ESPERANCA

CNPJ 05.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

29/08/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 10:40

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de FUNDACAO ESPERANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de JOSENILDO SOUSA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

06/08/2025, 00:07

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:07

Expedição de Carta.

04/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de carta

31/07/2025, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2025, 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 10:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

06/06/2025, 10:46

Documentos

Decisão

•25/08/2021, 11:13

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:57

Sentença

•27/10/2022, 18:30

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 12:35

Decisão

•24/02/2023, 11:33

Decisão

•25/11/2024, 11:27

Acórdão

•10/03/2025, 23:21

Decisão

•06/06/2025, 10:46

Acórdão

•30/07/2025, 21:57

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