Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005901-67.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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0005901-67.2019.8.14.0017

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

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Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

JAIR LOPES MARTINS

CPF 318.***.***-53

Autor

ANDREYK MAIA SOBRINHO

CPF 807.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Classe Processual alterada de RECURSOS (197) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

27/08/2024, 10:00

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:49

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ROBERTA MOUSSA OBEID

OAB/PA 29136•Representa: ATIVO

ARNALDO JOSE JACINTO

OAB/PA 13066•Representa: PASSIVO

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 14:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

05/08/2024, 14:48

Juntada de intimação

05/08/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2023, 12:33

Juntada de Petição de termo de audiência

16/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de mídia de audiência

16/05/2023, 10:05

Juntada de Petição de mídia de audiência

16/05/2023, 10:05

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para RECURSOS (197)

16/05/2023, 09:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2023, 11:49

Conclusos para decisão

18/01/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 12:32

Decorrido prazo de ANDREYK MAIA SOBRINHO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

09/11/2022, 04:50

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:04

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:15

Decisão

•05/07/2022, 15:01

Decisão

•20/07/2022, 15:20

Decisão

•12/09/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 16:11

Decisão

•23/02/2023, 11:49

Acórdão

•02/07/2024, 13:24

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