Apelação Cível 0022529-31.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 362.312,59

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A

CNPJ 13.***.***.0001-95

Autor

D & J GAMA LTDA.

Reu

D & J GAMA LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR

OAB/PA 8008•Representa: ATIVO

LARISSA CORDOVIL ARAUJO

OAB/AM 5272•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/11/2022, 08:58

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Perguntas Frequentes

Baixa Definitiva

09/11/2022, 08:58

Juntada de identificação de ar

31/10/2022, 06:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2022, 13:42

Decorrido prazo de D & J GAMA LTDA - ME em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:11

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:11

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 06:05

Conhecido o recurso de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A - CNPJ: 13.188.854/0001-95 (APELANTE) e provido

07/09/2022, 23:15

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:10

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:10

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 11:22

Decorrido prazo de BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:13

Documentos

Documento de Migração

•31/10/2019, 11:16

Decisão

•19/11/2019, 12:54

Decisão

•28/11/2019, 14:30

Decisão

•06/12/2021, 15:10

Decisão

•06/12/2021, 23:12

Despacho

•17/05/2022, 20:38

Sentença

•07/09/2022, 23:15

Sentença

•08/09/2022, 06:05

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