Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004168-65.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ICARO MATHEUS PINHEIRO RIBEIRO

Reu

ALVARO SANTIAGO DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DA SECCIONAL CIDADE NOVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 01:38

Processo Desarquivado

28/02/2024, 01:37

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Arquivado Provisoramente

12/01/2024, 01:53

Juntada de Outros documentos

12/01/2024, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ICARO MATHEUS PINHEIRO RIBEIRO APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA REPRESENTANTE LEGAL: HELDIMAR NUNES GUIMARÃES (OAB-PA 24.740 PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: APELAÇÃO PENAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. (ART. 157, §º, II Ementa - ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – 1ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0004168-65.2020.8.14.0006 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA/PA

19/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/01/2022, 16:09

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041686520208140006: - O asssunto 9678 foi removido. - O asssunto 3419 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9678 para 3419. - Nr inquerito alterado de 00004/2020.100388-6 para 0000420201003886. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: CONTINUIDADE DENUNCIA 157, §2º, INCISO II E § 2º - A ¿ I DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

16/08/2021, 13:45

Documentos

Documento de Migração

•16/08/2021, 13:52

Documento de Migração

•16/08/2021, 13:52

Documento de Migração

•16/08/2021, 13:52

Despacho

•17/01/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:57

Despacho

•08/04/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:54

Acórdão

•17/05/2022, 13:49

Certidão

•19/05/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:42

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