0000161-32.2020.8.14.0070

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

SERGIO DA SILVA SANTANA

Autor

DIEMERSON DOS SANTOS MONTEIRO

CPF 038.***.***-92

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2023, 16:07

Baixa Definitiva

31/07/2023, 16:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/07/2023, 14:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

31/07/2023, 14:39

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:39

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 06:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

04/10/2022, 11:39

Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:23

Publicado Despacho em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022

01/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de certidão

30/09/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:37

Documentos

Documento de Migração

•28/09/2021, 08:47

Documento de Migração

•28/09/2021, 08:47

Documento de Migração

•28/09/2021, 08:52

Documento de Migração

•28/09/2021, 08:52

Documento de Migração

•28/09/2021, 08:52

Despacho

•16/11/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 11:44

Despacho

•26/11/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:49

Acórdão

•18/05/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:15

Decisão

•17/08/2022, 12:19

Decisão

•18/08/2022, 09:55

Certidão

•19/08/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:26