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0000161-32.2020.8.14.0070

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

DIEMERSON DOS SANTOS MONTEIRO

CPF 038.***.***-92

Autor

SERGIO DA SILVA SANTANA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 13:43

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182268/2023

13/03/2023, 19:11

Protocolizada Petição 182268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2023

13/03/2023, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1006695/2022 - AgRg

13/03/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1006695 - AgRg no AREsp 2223386 - Publicação prevista para 13/03/2023

09/03/2023, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/03/2023, 13:41

Conhecido o recurso de SERGIO DA SILVA SANTANA e DIEMERSON DOS SANTOS MONTEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1006695/2022 - AgRg no AREsp 2223386

28/02/2023, 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/12/2022, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1006695/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 371.

14/12/2022, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022, 16:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022, 15:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 14:01

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2022, 22:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2022, 22:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/11/2022, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2023, 18:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/03/2023, 06:15

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