Termo Circunstanciado 0020823-91.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

ELIAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF 121.***.***-87

Reu

SUANE ROBERTA FERREIRA MIRANDA

CPF 008.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SUANE ROBERTA FERREIRA MIRANDA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:02

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 09:44

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Transitado em Julgado em 02/05/2022

03/06/2022, 09:44

Publicado Sentença em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022

22/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº 0020823-91.2020.814.0401 AUTOR DO FATO: ELIAS DA SILVA OLIVEIRA VÍTIMA: SUANE ROBERTA FERREIRA MIRANDA ART. 147, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 03/05/2022, às 9H50MIN, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito titular da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém e a representante do Ministério Público, Sr

20/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 10:44

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/05/2022, 13:28

Audiência Preliminar realizada para 03/05/2022 09:50 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

18/05/2022, 13:18

Decorrido prazo de ELIAS DA SILVA OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:04

Decorrido prazo de SUANE ROBERTA FERREIRA MIRANDA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:04

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:16

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 12:56

Documentos

Sentença

•18/05/2022, 13:28

Sentença

•19/05/2022, 10:44

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