Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/03/2026, 11:10Baixa Definitiva
04/03/2026, 11:09Decorrido prazo de IASEP - INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 08:26Decorrido prazo de CLINICA SAMARITANO EIRELI - ME em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:09Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:21Publicado Acórdão em 17/12/2025.
17/12/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
17/12/2025, 00:01Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 03:33Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 03:33Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2025, 21:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2025, 14:10Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 13:56Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 15:40Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2025, 15:36Proferido despacho de mero expediente
04/11/2025, 20:23