Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001285-19.2018.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

CHARLISON MONTEIRO LUZ

CPF 989.***.***-91

Reu

FABIO LUIZ ANDRADE MELO

CPF 012.***.***-82

OUTROS_PARTICIPANTES

ELTON LUIZ LINS DA SILVA

CPF 782.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

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Arquivado Definitivamente

02/08/2022, 11:48

Processo Desarquivado

02/08/2022, 11:48

Arquivado Provisoramente

20/07/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 09:17

Transitado em Julgado em 19/07/2022

20/07/2022, 09:14

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2022, 09:05

Publicado Sentença em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:47

Publicado Sentença em 22/06/2022.

22/06/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tratam os autos de ação penal em desfavor de CHARLISON MONTEIRO LUZ pela suposta prática do delito de lesão corporal qualificada, prevista no art. 129, § 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro, tendo como vítimas ELTON LUIZ LINS DA SILVA E FÁBIO LUIZ ANDRADE MELO. Recebida a denúncia e citado o acusado, sua defesa técnica apresentou resposta escrita à acusação, ID 54219173, alegando, preliminarmente, a existência de litispendência, considerando que o denunciado já teria sido julgado

21/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tratam os autos de ação penal em desfavor de CHARLISON MONTEIRO LUZ pela suposta prática do delito de lesão corporal qualificada, prevista no art. 129, § 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro, tendo como vítimas ELTON LUIZ LINS DA SILVA E FÁBIO LUIZ ANDRADE MELO. Recebida a denúncia e citado o acusado, sua defesa técnica apresentou resposta escrita à acusação, ID 54219173, alegando, preliminarmente, a existência de litispendência, considerando que o denunciado já teria sido julgado

21/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 09:29

Documentos

Documento de Comprovação

•16/03/2022, 12:13

Despacho

•23/05/2022, 14:07

Despacho

•24/05/2022, 09:02

Sentença

•20/06/2022, 08:41

Sentença

•20/06/2022, 09:29

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