Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

0004189-16.2013.8.14.0029

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2013
Valor da Causa
R$ 29.878,28
Orgao julgador
Vara Única de Maracanã
Processos relacionados
2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
ONILDA BARROS PAIXAO
CPF 331.***.***-15
Autor
SINTEPP - SUBSEDE ELDORADO DO CARAJAS
Terceiro
SINTEPP
Terceiro
SINTEPP - SUBSEDE BAIAO
Terceiro
NEDYMA COSTA LIMA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:40

Juntada de Certidão

06/08/2025, 10:39

Determinado o arquivamento definitivo

31/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão

21/01/2025, 07:51

Juntada de decisão

15/01/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte ONILDA BARROS PAIXAO de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 5 de dezembro de 2023.

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MARACANÃ APELADO: ONILDA BARROS PAIXAO RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FGTS. NÃO EFETIVO. CONTRATO TEMPORÁRIO NULO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0004189-16.2013.8.14.0029 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, in

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada ONILDA BARROS PAIXÃO, que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Pr

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL interposta por MUNICÍPIO DE MARACANÃ, em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Cível da comarca de Maracanã que, nos autos da Ação Ordinária movida por ONILDA BARROS PAIXÃO, ora apelada, julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial, para condenar o Município dos salários atrasados e ao pagamento do FGTS do período de 18.10.2008 a 15.06.2013, com exceção de eventuais períodos sobre o qual não deverá te

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2022, 13:26

Processo migrado do Sistema Libra

30/07/2021, 09:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041891620138140029: - O asssunto 814001 foi removido. - O asssunto 6085 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 814001 para 6085. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Referência: SALDO DE SALÁRIO e FGTS.

30/07/2021, 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041891620138140029: Munic pio atualizado: 4307 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 814001. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA Referência: SALDO DE SALÁRIO e FGTS. - Ação Coletiva: N.

30/06/2021, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/06/2021, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/06/2021, 09:41
Documentos
Documento de Migração
•30/07/2021, 09:14
Documento de Migração
•30/07/2021, 09:14
Decisão
•31/01/2022, 17:03
Decisão
•24/05/2022, 09:58
Decisão
•24/05/2022, 10:18
Ato Ordinatório
•19/07/2022, 10:53
Ato Ordinatório
•19/07/2022, 10:53
Despacho
•21/08/2023, 11:25
Acórdão
•15/10/2023, 20:01
Acórdão
•16/10/2023, 08:36
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 08:02
Ato Ordinatório
•05/12/2023, 08:02
Decisão
•22/03/2024, 07:18
Decisão
•22/03/2024, 11:23
Ato Ordinatório
•08/04/2024, 15:47