0004189-16.2013.8.14.0029

Apelacao Remessa NecessariaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 29.878,28

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Maracanã 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCACAO PUBLICA DO PA

CNPJ 07.***.***.0001-66

Autor

MUNICIPIO DE MARACANA

Autor

WHEBERTON ALUIZIO BONFIM ARAUJO

Terceiro

SINTEPP - SUBSEDE BAIAO

Terceiro

SINTEPP

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB/PA 14045•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO GOMES DE CARVALHO

OAB/PA 7932•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/01/2025, 08:28

Baixa Definitiva

15/01/2025, 08:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/01/2025, 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

14/01/2025, 13:31

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

23/07/2024, 10:26

Juntada de Certidão

23/07/2024, 10:25

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2024.

04/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024, 15:45

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:01

Documentos

Documento de Migração

•30/07/2021, 09:14

Documento de Migração

•30/07/2021, 09:14

Decisão

•31/01/2022, 17:03

Decisão

•24/05/2022, 09:58

Decisão

•24/05/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 10:53

Despacho

•21/08/2023, 11:25

Acórdão

•15/10/2023, 20:01

Acórdão

•16/10/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:02

Decisão

•22/03/2024, 07:18

Decisão

•22/03/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 15:47