Procedimento do Juizado Especial Cível 0808160-26.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CHAGAS

CPF 785.***.***-15

Autor

RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267

CNPJ 31.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CHAGAS em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267 em 14/06/2022 23:59.

16/06/2022, 01:46

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CHAGAS em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 03:47

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267 em 09/06/2022 23:59.

13/06/2022, 03:47

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 26/05/2022

26/05/2022, 12:54

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0808160-26.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CHAGAS RECLAMADO: RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267 SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido. As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide. Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 12:20

Homologada a Transação

24/05/2022, 12:20

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual

16/05/2022, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 11:31

Sentença

•24/05/2022, 12:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h