Cumprimento de sentença 0857488-48.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de TAP - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:23

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0857488-48.2021.8.14.0301 SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc. Dispensado o relatório, conforme 38, da Lei 9.099/1995. Consta no evento 62192961 termo de acordo assinado pelos advogados da parte autora e da parte ré. Ressalto que o presente acordo prevê, expressamente, a resolução da lide, bem como renúncia aos recursos. Isso posto, com base no art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, para que produza seus efeitos jurídicos. Por corolár

25/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:36

Homologada a Transação

24/05/2022, 11:35

Conclusos para decisão

23/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:45

Transitado em Julgado em 29/04/2022

10/05/2022, 10:45