Cumprimento de sentença 0877443-70.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

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Movimentações

Juntada de Certidão

09/10/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:17

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Apensado ao processo 0895800-25.2023.8.14.0301

25/10/2023, 12:07

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:06

Juntada de Alvará

25/10/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 25/09/2023

03/10/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:52

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0877443-70.2018.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido. A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente, ter sido satisfeita sua pretensão executória, requerendo o levantament

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 15:11

Todas as movimentações(84)

Juntada de Certidão

09/10/2025, 23:47

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:17

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Apensado ao processo 0895800-25.2023.8.14.0301

25/10/2023, 12:07

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•29/04/2019, 14:32

Decisão

•06/10/2020, 12:29

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legal

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25/10/2023, 12:06

Juntada de Alvará

25/10/2023, 12:06

Juntada de Outros documentos

03/10/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 25/09/2023

03/10/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 02:52

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0877443-70.2018.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido. A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente, ter sido satisfeita sua pretensão executória, requerendo o levantament

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/09/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 15:11

Juntada de Certidão

20/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0877443-70.2018.8.14.0301 Nome: ANTONIO SERGIO DA COSTA NUNES Nome: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, após o retorno dos autos das Turmas Recursais e considerando o pedido de cumprimento de sentença de ID 99147736, INTIME-SE a parte requerida/executada para efetuar o pagamento voluntário da quantia indicada pelo exequente, no montante de R$ 15.315,74 (quinze mil, trezentos e quinze reais e

31/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:29

Juntada de intimação de pauta

26/06/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de maio de 2023. ____________________

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2022, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2022.

07/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a interposição de Recurso Inominado, intimo a parte RECORRIDA para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Belém, 3 de março de 2022 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 03:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DA COSTA NUNES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 19:14

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO DA COSTA NUNES em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:08

Publicado Sentença em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: RECLAMANTE: ANTONIO SERGIO DA COSTA NUNES Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: RENATA PINTO ANDRADE, HUGO LEONARDO PADUA MERCES, BRENO DE AZEVEDO BARROS Endereço Requerente: Nome: ANTONIO SERGIO DA COSTA NUNES Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, 2000, casa 25, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-894 Requerido: RECLAMADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA End / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0877443-70.2018.8.14.0301 Assunto: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Atraso de vôo]

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:20

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 11:43

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 11:30

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 11:29

Juntada de Petição de termo de audiência

18/04/2021, 20:46

Audiência Prioridade realizada para 14/04/2021 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

18/04/2021, 20:42

Juntada de Certidão

13/04/2021, 16:51

Juntada de Petição de contestação

13/04/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 12:03

Juntada de Certidão

24/02/2021, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 12:29

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 12:28

Juntada de certidão

13/10/2020, 12:26

Audiência Prioridade redesignada para 14/04/2021 10:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

13/10/2020, 12:23

Outras Decisões

06/10/2020, 12:29

Conclusos para decisão

05/10/2020, 12:52

Cancelada a movimentação processual

05/10/2020, 12:52

Juntada de Petição de certidão

22/05/2020, 13:58

Audiência Una redesignada para 14/04/2021 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

22/05/2020, 13:55

Cancelada a movimentação processual

21/05/2020, 09:32

Juntada de certidão

21/05/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 08:59

Juntada de Petição de identificação de ar

11/09/2019, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 14:32

Conclusos para despacho

18/12/2018, 13:40

Audiência una designada para 28/05/2020 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.

17/12/2018, 19:32

Distribuído por sorteio

17/12/2018, 19:32

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:05

Termo de Audiência

•18/04/2021, 20:46

Sentença

•01/02/2022, 11:43

Sentença

•02/02/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:57

Acórdão

•29/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:23

Petição

•13/09/2023, 13:16

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/04/2019, 14:32

Decisão

•06/10/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:28

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:05

Termo de Audiência

•18/04/2021, 20:46

Sentença

•01/02/2022, 11:43

Sentença

•02/02/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 13:57

Acórdão

•29/05/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:23

Petição

•13/09/2023, 13:16

Sentença

•25/09/2023, 12:29

Sentença

•29/09/2023, 08:44