Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/05/2025, 08:24Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025, 08:23Decorrido prazo de ARILDO TAVARES REPOLHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:54Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025, 00:54Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 00:19Decorrido prazo de ARILDO TAVARES REPOLHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025, 00:08Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025, 00:08Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 12:59Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 12:59Expedição de Carta.
28/04/2025, 12:59Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
28/04/2025, 11:00Juntada de Petição de ata de sessão de julgamento
28/04/2025, 09:30Deliberado em Sessão - Adiado
27/04/2025, 20:37Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 08:38