Recurso Inominado Cível 0849804-72.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.591,00

Orgao julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JULIANA GARCIA DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-24

Autor

ARMANDO SALBE NASSAR

CPF 015.***.***-60

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/07/2024, 09:38

Transitado em Julgado em 23/07/2024

23/07/2024, 09:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSANA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/PA 15210•Representa: ATIVO

EDUARDO DE SOUZA LEAO

OAB/PE 32175•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARCILIO DA SILVA BARROS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de ARMANDO SALBE NASSAR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCILIO DA SILVA BARROS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de ARMANDO SALBE NASSAR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de carta

29/06/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:08

Documentos

Sentença

•26/05/2022, 12:19

Sentença

•27/05/2022, 11:23

Decisão

•17/08/2022, 10:09

Acórdão

•20/06/2024, 04:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h