Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4408 foi incluído. 02/08/2024, 00:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo 10/04/2024, 11:40
Transitado em Julgado em 10/04/2024 10/04/2024, 10:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59. 28/03/2024, 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/03/2024 23:59. 28/03/2024, 00:15
Juntada de Petição de petição 19/03/2024, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 07/03/2024, 00:20
Publicado Intimação em 07/03/2024. 07/03/2024, 00:20
Juntada de Petição de carta 06/03/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos. 05/03/2024, 14:06
Expedição de Outros documentos. 05/03/2024, 14:06
Expedição de Carta. 05/03/2024, 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos 04/03/2024, 13:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 29/02/2024, 14:11
Expedição de Outros documentos. 06/02/2024, 16:57 Ver todas as movimentacoes (40)