Correição Parcial Criminal 0807595-84.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Correição Parcial CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO

Partes do Processo

NATAN MESQUITA SILVA

CPF 062.***.***-90

Autor

JUIZ DA COMARCA DE JACUNDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/01/2023, 08:51

Baixa Definitiva

02/01/2023, 08:51

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 23/11/2022

02/01/2023, 08:48

Decorrido prazo de NATAN MESQUITA SILVA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:36

Publicado Ementa em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL. AÇÃO PENAL. DETERMINAÇÃO PELO MAGISTRADO SINGULAR DE JUNTADA DO LAUDO DE NECROPSIA APÓS ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE TUMULTO PROCESSUAL OU ERROR IN PROCEDENDO. ARTIGO 156, II, DO CPP, AUTORIZA AO MAGISTRADO, ANTES DE PROFERIR SENTENÇA, A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA DIRIMIR DÚVIDA SOBRE PONTO RELEVANTE, SEM QUE ISSO IMPLIQUE EM VIOLAÇÃO À PARCIALIDADE DO JUIZ. CORREIÇÃO CONHECIDA E IMPROVIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos

07/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

06/10/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 11:15

Conhecido o recurso de NATAN MESQUITA SILVA - CPF: 062.836.632-90 (CORRIGENTE) e não-provido

04/10/2022, 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:58

Documentos

Documento de Comprovação

•30/05/2022, 11:40

Despacho

•30/05/2022, 12:26

Despacho

•31/05/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:26

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 16:46

Despacho

•14/06/2022, 16:47

Acórdão

•04/10/2022, 11:47

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