Termo Circunstanciado 0813285-89.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

JACI YURI DE LIMA MACHADO

CPF 004.***.***-90

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

ROBERTO CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR

CPF 004.***.***-61

Autor

RAFAEL CASTRO DA SILVA

CPF 752.***.***-15

Reu

JACI YURI DE LIMA MACHADO

CPF 004.***.***-90

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 11:25

Transitado em Julgado em 14/06/2022

24/06/2022, 11:25

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Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2022, 16:53

Publicado Sentença em 03/06/2022.

03/06/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

03/06/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0813285-89.2021.8.14.0401 AUTOR DO FATO: RAFAEL CASTRO DA SILVA VÍTIMA: ROBERTO CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR; JACI YURI DE LIMA MACHADO Artigos: 129 E 147 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/05/2022, às 11:00 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, MM. Juíza de Direito, o Ministério Público na pessoa da Dra. Bethânia Maria da Costa Corrêa, ambas por meio de vide

02/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:35

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

27/05/2022, 12:58

Audiência Preliminar realizada para 23/05/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

23/05/2022, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 10:39

Audiência Preliminar designada para 23/05/2022 11:00 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/11/2021, 14:43

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS FARIAS MACHADO JUNIOR em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 03:34

Juntada de Petição de termo de ciência

24/10/2021, 15:47

Documentos

Despacho

•28/09/2021, 09:28

Despacho

•08/10/2021, 11:49

Sentença

•27/05/2022, 12:58

Sentença

•01/06/2022, 11:35

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