Mandado de Segurança Cível 0800218-87.2021.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA

CPF 655.***.***-53

Autor

MARCIO VIANA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ALENQUER

Terceiro

MUNICIPIO DE ALENQUER - PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:38

Decorrido prazo de CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE ALENQUER

Terceiro

JURACY ESTEVAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS

OAB/PA 11658•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 11:43

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:24

Juntada de despacho

08/08/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de REMESSA NECESSÁRIA, proveniente do juízo de Direito da Vara Única de Alenquer, decorrente de sentença, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0800218-87.2021.8.14.0003, impetrado por CRISTIANY FRANCISCA FERREIRA contra ato coator do PREFEITO DO MUNICÍPIO e contra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, concedeu a segurança. Em síntese na inicial, a impetrante, afirma que é servidora pública efetiva, ocupando o cargo de professora, com víncul

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2022, 13:32

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 17:08

Publicado Sentença em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 00:08

Juntada de Petição de termo de ciência

14/10/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:56

Documentos

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 14:29

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 14:29

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 14:29

Documento de Comprovação

•15/03/2021, 14:29

Decisão

•22/03/2021, 19:02

Decisão

•23/04/2021, 10:21

Sentença

•13/10/2021, 15:24

Sentença

•14/10/2021, 10:55

Petição

•14/12/2021, 15:19

Despacho

•31/03/2022, 10:29

Despacho

•31/03/2022, 10:31

Sentença

•01/06/2022, 16:49

Sentença

•01/06/2022, 21:07

Despacho

•21/10/2022, 11:43

Despacho

•15/02/2023, 13:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h