Petição 0002665-27.2017.8.14.0034 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

PeticaoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Nova Timboteua 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

POP SOM S/S LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-49

Autor

NEYLA RAQUEL COSTA MORAES LIMA

CPF 938.***.***-87

Reu

MUNICIPIO DE NOVA TIMBOTEUA

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES

OAB/PA 18307•Representa: ATIVO

MIRYAM DE ALMEIDA CARVALHO DUARTE

OAB/PA 30014•Representa: ATIVO

WALDILEIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA

OAB/PA 21553•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de POP SOM S/S LTDA - MICROEMPRESA

08/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 10:35

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/07/2025, 10:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 20:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h