Embargos à Execução 0003745-56.2013.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO

Autor

LUZENILDA CARVALHO GATO

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 15:20

Juntada de certidão

17/04/2024, 09:20

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RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO COSMO CAMPOS DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA

OAB/PA 10045•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: LUZENILDA CARVALHO GATO, RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO COSMO CAMPOS DE SOUZA, MAURICIO BOTAO DE MACEDO de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0003745-56.2013.8.14.0037 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração (processo nº 0003745-56.2013.8.14.0037-PJE) opostos pelo ESTADO DO PARÁ contra LUZENILDA CARVALHO GATO e OUTROS, para corrigir erro material na decisão monocrática (Id 9729052), de minha relatoria. A decisão monocrática impugnada teve a seguinte conclusão: “Ante o exposto, ex vi do art. 485, IV, do CPC/15, de ofício, reconheço a nulidade do Cumpri

24/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (processo nº 0003745-56.2013.8.14.0037-PJE) interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra LUZENILDA CARVALHO GATO e OUTROS, em razão da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Belém, nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, ajuizada pelo apelante. A sentença recorrida teve a seguinte conclusão (Id 26248):

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2017, 11:24

Juntada de certidão

16/11/2017, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 10:54

Processo migrado do Sistema Libra

16/11/2017, 10:54

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/08/2017, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 13:25

Remessa

20/10/2014, 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2014, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2014, 14:55

Documentos

Petição

•16/11/2017, 10:54

Petição

•16/11/2017, 10:54

Petição

•16/11/2017, 10:54

Petição

•16/11/2017, 10:54

Petição

•16/11/2017, 10:54

Despacho

•06/12/2017, 12:14

Despacho

•09/01/2019, 13:02

Decisão

•02/06/2022, 15:16

Decisão

•02/06/2022, 19:39

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:57

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 12:59

Decisão

•20/04/2023, 16:37

Decisão

•21/04/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 08:20

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