Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/04/2025, 10:47Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025, 10:46Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025, 00:27Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 00:11Juntada de Petição de carta
10/04/2025, 14:07Juntada de Petição de petição
04/04/2025, 10:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025, 00:05Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025, 00:05Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 09:20Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 09:20Expedição de Carta.
19/03/2025, 09:20Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
18/03/2025, 12:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025, 16:06Expedição de Outros documentos.
07/02/2025, 19:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2025, 19:25