0800126-40.2022.8.14.0144

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2022

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Termo Judiciário de Quatipuru

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUATIPURU

CNPJ 01.***.***.0001-29

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA SILVA

CPF 363.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ALIENDE SANTOS GONCALVES

OAB/PA 33906•Representa: ATIVO

ANTONIO BRAZ FERNANDEZ MILEO

OAB/PA 25124•Representa: ATIVO

RENATO VINICIOS SILVA DE SOUSA

OAB/PA 32424•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/04/2025, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 08/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA SILVA em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:22

Publicado Decisão em 01/04/2025.

02/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2025, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2025, 11:25

Conclusos para decisão

27/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/01/2025, 16:35

Conclusos para decisão

25/09/2024, 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA SILVA em 13/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:58

Documentos

Decisão

•04/06/2022, 12:03

Decisão

•21/07/2022, 12:52

Sentença

•03/10/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 08:16

Despacho

•17/11/2022, 12:14

Despacho

•17/11/2022, 13:39

Documento de Comprovação

•01/02/2023, 20:58

Acórdão

•14/02/2023, 12:21

Acórdão

•15/02/2023, 08:48

Documento de Comprovação

•03/04/2023, 00:07

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:58

Decisão

•15/04/2023, 18:00

Decisão

•17/04/2023, 13:43

Despacho

•23/06/2023, 12:08