Crimes Ambientais 0000045-54.2012.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

9ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

DAVISON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 10:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 22/08/2022

24/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de DAVISON OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:23

Juntada de Petição de termo de ciência

09/06/2022, 08:34

Publicado EDITAL em 09/06/2022.

09/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - PROCESSO nº 0000045-54.2012.8.14.0701 CRIMES AMBIENTAIS (293) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS - A Dra.SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal de Belém, em exercío, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Juízo da 9ª Vara Criminal de Belém foi EXTINTA A PUNIBILIDADE, nos autos do processo nº. 0000045-54.2012.8.14.0701, do(a) nacional DAVISON OLIVEIRA DOS SANTOS, paraense, natural de Belém, solteiro, garçon

08/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:33

Expedição de Edital.

07/06/2022, 12:33

Publicado Sentença em 07/06/2022.

07/06/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0000045-54.2012.8.14.0701 Assunto [Poluição] Classe CRIMES AMBIENTAIS (293) Sentença Vistos, etc. Cuida-se de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público do Estado em que se imputa a DAVISON OLIVEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, o cometimento do crime do art. 54, § 1°, da Lei n° 9.605/1998. A denúncia foi recebida em 20/11/2015. O réu foi citado por edital. O curso do processo e do prazo pr

06/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/06/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2022, 13:46

Documentos

Documento de Migração

•09/02/2022, 13:48

Decisão

•11/02/2022, 12:55

Decisão

•20/05/2022, 22:30

Sentença

•03/06/2022, 10:40

Sentença

•04/06/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•04/06/2022, 13:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h