Ação Penal - Procedimento Sumário 0000493-10.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Acao Penal Procedimento SumarioContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

JONATHAN BARROSO DOS SANTOS

Terceiro

DIEGO SILVA CARDOSO

CPF 013.***.***-98

Reu

JONATHAN BARROSO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

AGATHA RITCHER RABELO FLEXA

CPF 029.***.***-03

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:58

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:23

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:09

Juntada de Ofício

06/11/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de AGATHA RITCHER RABELO FLEXA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:32

Publicado Sentença em 18/10/2023.

20/10/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

17/10/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000493-10.2019.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER TERMO DE AUDIÊNCIA Acusado: DIEGO SILVA CARDOSO Vítima: AGATHA RITCHER RABELO FLEXA Capitulação: artigo 21 do Decreto-Lei 3.688/1941. Data e hora designadas: 16 de outubro de 2023, às 10h00. PRESENÇAS: Juiz: OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Promotor de Justiça: FRANKLIN LOBATO PRADO (participação por meio de videoconferência) Defensor Público: ALESSAND

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:38

Documentos

Documento de Migração

•03/11/2021, 12:01

Documento de Migração

•03/11/2021, 12:01

Decisão

•06/06/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 07:50

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 07:50

Decisão

•02/05/2023, 11:29

Termo de Ciência

•12/05/2023, 21:31

Despacho

•11/07/2023, 08:35

Sentença

•16/10/2023, 12:38

Termo de Ciência

•17/10/2023, 16:35

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