Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/07/2022, 11:33Transitado em Julgado em 12/07/2022
14/07/2022, 11:32Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 09:56Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:12Decorrido prazo de YASMIN ARAUJO CURVELO em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022, 00:12Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 03:03Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/06/2022, 00:01Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 10:39Expedição de Outros documentos.
06/06/2022, 10:39Expedição de Carta.
06/06/2022, 10:39Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
03/06/2022, 13:13Juntada de
30/05/2022, 12:34Expedição de Outros documentos.
28/04/2022, 10:51