Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2327 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/08/2023, 12:52Transitado em Julgado em 02/08/2023
03/08/2023, 12:52Decorrido prazo de SIDNEY COSTA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:21Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:11Decorrido prazo de SIDNEY COSTA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:11Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023, 00:21Publicado Intimação em 12/07/2023.
12/07/2023, 00:21Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 09:37Expedição de Outros documentos.
10/07/2023, 09:37Expedição de Carta.
10/07/2023, 09:37Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/07/2023, 12:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023, 14:10Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 14:21