Recurso Especial 0007210-72.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Partes do Processo

ANA MARIA DIAS GONZAGA

CPF 786.***.***-00

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/03/2024, 14:59

Transitado em Julgado em 21/03/2024

22/03/2024, 14:59

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1045906/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1045906 - EDcl no AgInt no REsp 2037762 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024, 14:10

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01045906/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2037762/PA

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

09/02/2024, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01045906/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2037762/PA

05/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

21/11/2023, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1076077/2023

30/10/2023, 10:26

Protocolizada Petição 1076077/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2023

30/10/2023, 10:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2023 Petição Nº 1045906/2023 -

23/10/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/10/2023, 18:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 19:50

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