Recurso Especial 0006874-97.2015.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANOEL DO SOCORRO MENDES DA COSTA

CPF 943.***.***-97

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/09/2023, 20:25

Transitado em Julgado em 11/09/2023

12/09/2023, 20:25

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 420898/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420898 - EDcl no AgInt no REsp 2041368 - Publicação prevista para 17/08/2023

15/08/2023, 20:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00420898/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041368/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

03/07/2023, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:12

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420898/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041368/PA

28/06/2023, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446908/2023

15/05/2023, 14:56

Protocolizada Petição 446908/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

15/05/2023, 14:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 420898/2023 -

09/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 15:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:17

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