Recurso Especial 0009270-18.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE MARIA BAIA PIMENTEL

CPF 699.***.***-53

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/08/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 11:55

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 420883/2023 - EDcl no AgInt no

30/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0420883 - EDcl no AgInt no REsp 2041179 - Publicação prevista para 30/06/2023

28/06/2023, 20:40

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00420883/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041179/PA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

14/06/2023, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:52

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00420883/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2041179/PA

07/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

24/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446898/2023

15/05/2023, 14:56

Protocolizada Petição 446898/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

15/05/2023, 14:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 420883/2023 -

09/05/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2023, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2023, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 15:31

EMENTA / ACORDÃO

•28/04/2023, 15:31

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2023, 11:17

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