Recurso Especial 0007706-04.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

ALENILDO SALES XAVIER

CPF 815.***.***-20

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE

CNPJ 13.***.***.0001-83

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/08/2023, 13:39

Transitado em Julgado em 21/08/2023

22/08/2023, 13:39

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 371933/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371933 - EDcl no AgInt no REsp 2043106 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 18:10

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371933/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043106/PA

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000156-2023-AJC-4T)

14/06/2023, 15:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:52

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371933/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2043106/PA

07/06/2023, 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394023/2023

02/05/2023, 14:41

Protocolizada Petição 394023/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

02/05/2023, 14:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/04/2023 Petição Nº 371933/2023 -

27/04/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2023, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2022, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:17

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