Recurso Especial 0003734-26.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Petição Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

MARIA TAMARA DA SILVA DE ARAUJO

CPF 017.***.***-08

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/03/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER

OAB/PA 18941•Representa: ATIVO

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA

OAB/PA 20201•Representa: ATIVO

OMAR ELIAS GEHA

OAB/PR 23204•Representa: ATIVO

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO

OAB/PA 3312•Representa: ATIVO

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139212/2025

21/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 139212/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 10:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 490535/2024 - AgInt

20/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490535 - AgInt no REsp 2040698 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de MARIA TAMARA DA SILVA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00490535/2024 - AgInt no REsp 2040698/PA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 08:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:00

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490535/2024 - AgInt no REsp 2040698/PA

30/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/08/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 07/08/2024, para NORTE ENERGIA S/A apresentar resposta à petição n. 490535/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 869.

08/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 513888/2024

19/06/2024, 11:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2022, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2024, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h