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0009289-24.2013.8.14.0005

Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

IRANILSON BAHIA VIEIRA

CPF 000.***.***-89

Autor

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ 12.***.***.0001-07

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCBM

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023, 19:29

Transitado em Julgado em 18/10/2023

19/10/2023, 19:29

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 555663/2023 - EDcl no AgInt no

22/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2023, 18:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0555663 - EDcl no AgInt no REsp 2048616 - Publicação prevista para 22/09/2023

20/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00555663/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2048616/PA

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

01/09/2023, 10:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 19:01

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 555663/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2048616/PA

30/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582409/2023

16/06/2023, 15:56

Protocolizada Petição 582409/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2023

16/06/2023, 15:51

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/06/2023 Petição Nº 555663/2023 -

12/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2023, 18:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2023, 17:40

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 19:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/06/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•20/09/2023, 18:50

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